O processo de envio de confirmação tem como objetivo informar ao apresentante se o título foi aceito pelo cartório ou não.
Para um título ser aceito pelo cartório, ele passa por uma análise prévia dentro do cartório, onde são analisados alguns dados do título a fim de garantir que o cartório terá informações suficientes para fazer a intimação do devedor. Exemplo de dados analisados (endereço do devedor, documento do devedor válido, data de emissão, vencimento do título). Uma vez atendido estes critérios básicos, o título será aceito pelo cartório, gerando assim um protocolo interno do cartório com data de apresentação. Caso o título não atenda os critérios básicos da analise do cartório, o titulo é devolvido pelo cartório e é informado o motivo da devolução.
Existem 2 opções de executar o processo de envio de confirmação:
- Por meio de arquivo TXT
- Digitação manual – CRA
Cartórios que possuem sistemas que trabalham com geração de arquivos de confirmação, utilizam a opção do envio de confirmação por meio de arquivo TXT. Já os cartórios que não possuem sistema, utilizam a opção de digitação manual diretamente na CRA.
O cartório deverá definir qual opção irá utilizar seguindo as orientações detalhadas de cada opção.
O envio da confirmação segue o seguinte fluxo.
- O cartório envia o arquivo de confirmação contendo os títulos aceitos e devolvidos para a CRA.
- Municípios que tem apenas um cartório de protesto, o arquivo de confirmação é enviado pelo próprio cartório.
- Municípios que tem mais de um cartório de protesto, o arquivo de confirmação é enviado pelo cartório de distribuição.
- A CRA disponibiliza para o apresentante o arquivo de confirmação de cada município ou um arquivo único contendo todos os municípios.
Após a CRA disponibilizar o arquivo de confirmação, o apresentante agora deverá coletar a confirmação na CRA.
Existem 2 opções para executar o processo de coleta de confirmação:
- Por meio de arquivo XML
- Por meio de arquivo TXT
O apresentante deverá definir qual opção irá utilizar e implementar seguindo as orientações detalhadas de cada opção.
Após coletar o arquivo de confirmação na CRA, o apresentante deverá aguardar o recebimento do arquivo de retorno. Este arquivo será enviado pelo cartório após solução do titulo dentro do cartório.
Clique em cima do slide para ver o fluxo.
Para confirmar a recepção do arquivou ver o log de erro você pode ir em Download e Upload.